Em execução

Projeto 22

OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS SOCIAIS DO SEMIÁRIDO - ODSS

Capacitar gestores e servidores municipais do RN e do semiárido brasileiro na correta contratação e fiscalização de Organizações Sociais (OSs) nas áreas de saúde e educação, com base na Lei 14.133/2021 e decretos correlatos, garantindo maior transparência, integridade e prevenção de riscos trabalhistas.

Informações do Projeto

Instrumento Jurídico

Número 11/2025

Coordenador

Rafael Lamera Giesta Cabral

Analista Responsável

Raniedja Fernandes de Oliveira

Vigência

22/09/2025 até 22/09/2026

Valor do Projeto

R$ 75000,00

Projeto Aditivado?

Não

Órgão Financiador

Ministerio Publico da Uniao

Órgão Contratante

Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA

Data Beneficiário CPF/CNPJ Tipo de Solicitação Valor
14/01/2026 Alana Rabelo Regis ***.514.263-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 1000,00
14/01/2026 Isaac Oliveira Bezerra ***.594.343-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 1500,00
14/01/2026 Kauan Edwin Alves Furtado ***.652.373-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 1000,00
14/01/2026 Mirelly Suianny da Silva Andrade ***.043.994-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 1000,00
14/01/2026 Thiago Venícius de Sousa Costa ***.709.643-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 1000,00
16/12/2025 Alana Rabelo Regis ***.514.263-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 1000,00
16/12/2025 Isaac Oliveira Bezerra ***.594.343-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 1500,00
16/12/2025 Kauan Edwin Alves Furtado ***.652.373-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 1000,00
16/12/2025 Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira ***.091.254-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 3000,00
16/12/2025 Mirelly Suianny da Silva Andrade ***.043.994-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 1000,00
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