Projeto 22
OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS SOCIAIS DO SEMIÁRIDO - ODSS
Capacitar gestores e servidores municipais do RN e do semiárido brasileiro na correta contratação e fiscalização de Organizações Sociais (OSs) nas áreas de saúde e educação, com base na Lei 14.133/2021 e decretos correlatos, garantindo maior transparência, integridade e prevenção de riscos trabalhistas.
Informações do Projeto
Instrumento Jurídico
Número 11/2025
Coordenador
Rafael Lamera Giesta Cabral
Analista Responsável
Raniedja Fernandes de Oliveira
Vigência
22/09/2025 até 22/09/2026
Valor do Projeto
R$ 76969,54
Projeto Aditivado?
Sim
Órgão Financiador
Ministerio Publico da Uniao
Órgão Contratante
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA
| Data | Beneficiário | CPF/CNPJ | Tipo de Solicitação | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 13/08/2026 | Fundacao Guimaraes Duque | 08.350.241/0001-72 | Solicitação de DOA | R$ 706,75 |
| 11/08/2026 | Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA | 24.529.265/0001-40 | Solicitação de Repasse à Apoiada | R$ 150,00 |
| 28/07/2026 | Fundacao Guimaraes Duque | 08.350.241/0001-72 | Solicitação de DOA | R$ 577,96 |
| 15/07/2026 | Miranda Computacao e Comercio Ltda | 11.982.113/0006-60 | Solicitação de Material Permanente e Equipamentos | R$ 32,90 |
| 11/06/2026 | Fundacao Guimaraes Duque | 08.350.241/0001-72 | Solicitação de DOA | R$ 559,32 |
| 01/06/2026 | Editora Wmf Martins Fontes Ltda. | 08.463.170/0003-86 | Solicitação de Material Permanente e Equipamentos | R$ 415,71 |
| 13/05/2026 | Disal - Distribuidores Associados de Livros S.a. | 62.277.041/0001-87 | Solicitação de Material Permanente e Equipamentos | R$ 95,76 |
| 08/05/2026 | Fundacao Guimaraes Duque | 08.350.241/0001-72 | Solicitação de DOA | R$ 577,96 |
| 24/04/2026 | Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira | ***.091.254-** | Solicitação de Pagamento de Bolsa | R$ 3000,00 |
| 24/04/2026 | Rafael Lamera Giesta Cabral | ***.013.738-** | Solicitação de Pagamento de Bolsa | R$ 3000,00 |