Em execução

Projeto 22

OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS SOCIAIS DO SEMIÁRIDO - ODSS

Capacitar gestores e servidores municipais do RN e do semiárido brasileiro na correta contratação e fiscalização de Organizações Sociais (OSs) nas áreas de saúde e educação, com base na Lei 14.133/2021 e decretos correlatos, garantindo maior transparência, integridade e prevenção de riscos trabalhistas.

Informações do Projeto

Instrumento Jurídico

Número 11/2025

Coordenador

Rafael Lamera Giesta Cabral

Analista Responsável

Raniedja Fernandes de Oliveira

Vigência

22/09/2025 até 22/09/2026

Valor do Projeto

R$ 75000,00

Projeto Aditivado?

Não

Órgão Financiador

Ministerio Publico da Uniao

Órgão Contratante

Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA

Data Beneficiário CPF/CNPJ Tipo de Solicitação Valor
13/05/2026 Disal - Distribuidores Associados de Livros S.a. 62.277.041/0001-87 Solicitação de Material Permanente e Equipamentos R$ 95,76
08/05/2026 Fundacao Guimaraes Duque 08.350.241/0001-72 Solicitação de DOA R$ 577,96
24/04/2026 Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira ***.091.254-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 3000,00
24/04/2026 Rafael Lamera Giesta Cabral ***.013.738-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 3000,00
31/03/2026 Fundacao Guimaraes Duque 08.350.241/0001-72 Solicitação de DOA R$ 522,02
27/03/2026 Rafael Lamera Giesta Cabral ***.013.738-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 3000,00
26/03/2026 Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira ***.091.254-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 3000,00
17/03/2026 Isaac Oliveira Bezerra ***.594.343-** Solicitação de Pagamento de Bolsa R$ 1500,00
06/03/2026 Fundacao Guimaraes Duque 08.350.241/0001-72 Solicitação de DOA R$ 577,96
25/02/2026 Livraria L Cultural Ltda 53.443.356/0001-66 Solicitação de Material Permanente e Equipamentos R$ 637,60
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