Projeto 22
OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS SOCIAIS DO SEMIÁRIDO - ODSS
Capacitar gestores e servidores municipais do RN e do semiárido brasileiro na correta contratação e fiscalização de Organizações Sociais (OSs) nas áreas de saúde e educação, com base na Lei 14.133/2021 e decretos correlatos, garantindo maior transparência, integridade e prevenção de riscos trabalhistas.
Informações do Projeto
Instrumento Jurídico
Número 11/2025
Coordenador
Rafael Lamera Giesta Cabral
Analista Responsável
Raniedja Fernandes de Oliveira
Vigência
22/09/2025 até 22/09/2026
Valor do Projeto
R$ 76969,54
Projeto Aditivado?
Sim
Órgão Financiador
Ministerio Publico da Uniao
Órgão Contratante
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA
| Código | Rubrica Financeira | Valor Global | Gasto | Saldo |
|---|---|---|---|---|
| 33.90.18 | Auxílio Financeiro a Estudantes (Bolsa) | R$ 23500,00 | R$ 23500,00 | R$ 0,00 |
| 33.90.20 | Auxílio Financeiro a Pesquisadores (Bolsa) | R$ 42000,00 | R$ 42000,00 | R$ 0,00 |
| 33.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 7151,41 | R$ 4249,93 | R$ 2901,48 |
| 44.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | R$ 4318,13 | R$ 2536,83 | R$ 1781,30 |
| TOTAL | R$ 76.969,54 | R$ 72.286,76 | R$ 4.682,78 |