OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS SOCIAIS DO SEMIÁRIDO - ODSS

Capacitar gestores e servidores municipais do RN e do semiárido brasileiro na correta contratação e fiscalização de Organizações Sociais (OSs) nas áreas de saúde e educação, com base na Lei 14.133/2021 e decretos correlatos, garantindo maior transparência, integridade e prevenção de riscos trabalhistas.

Informações do Projeto

Instrumento Jurídico

Número 11/2025

Coordenador

Rafael Lamera Giesta Cabral

Analista Responsável

Raniedja Fernandes de Oliveira

Vigência

22/09/2025 até 22/09/2026

Valor do Projeto

R$ 75000,00

Projeto Aditivado?

Não

Órgão Financiador

Ministerio Publico da Uniao

Órgão Contratante

Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA

Contratos dos Membros do Projeto

Nome	CPF	Tipo de Membro	Bolsista	Vigência	Ações
Alana Rabelo Regis	*.514.263-	Aluno	Sim	01/10/2025 até 31/01/2026	visibility
Isaac Oliveira Bezerra	*.594.343-	Aluno	Sim	01/10/2025 até 28/02/2026	visibility
Kauan Edwin Alves Furtado	*.652.373-	Aluno	Sim	01/10/2025 até 31/01/2026	visibility
Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira	*.091.254-	Servidor	Sim	06/10/2025 até 05/05/2026	visibility
Mirelly Suianny da Silva Andrade	*.043.994-	Aluno	Sim	01/10/2025 até 31/01/2026	visibility
Rafael Lamera Giesta Cabral	*.013.738-	Servidor	Sim	06/10/2025 até 05/05/2026	visibility
Thiago Venícius de Sousa Costa	*.709.643-	Aluno	Sim	06/10/2025 até 30/01/2026	visibility