Projeto 22
OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS SOCIAIS DO SEMIÁRIDO - ODSS
Capacitar gestores e servidores municipais do RN e do semiárido brasileiro na correta contratação e fiscalização de Organizações Sociais (OSs) nas áreas de saúde e educação, com base na Lei 14.133/2021 e decretos correlatos, garantindo maior transparência, integridade e prevenção de riscos trabalhistas.
Informações do Projeto
Instrumento Jurídico
Número 11/2025
Coordenador
Rafael Lamera Giesta Cabral
Analista Responsável
Raniedja Fernandes de Oliveira
Vigência
22/09/2025 até 22/09/2026
Valor do Projeto
R$ 75000,00
Projeto Aditivado?
Não
Órgão Financiador
Ministerio Publico da Uniao
Órgão Contratante
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA
| Data | Beneficiário | CPF/CNPJ | Tipo de Solicitação | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 05/11/2025 | Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira | ***.091.254-** | Solicitação de Pagamento de Bolsa | R$ 3000,00 |